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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

O Senado, a Nação e o Princípio da Isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.883, de 25 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:02

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:18

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 11:32

Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:02

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:32

Clipping de Legislação (13 a 17 de Setembro de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:45

Justiça defere revisão de pensão para filha de policial que faleceu em serviço

Ela receberá a quantia de R$ 38.563,32, com correção monetária e a promoção já incluída.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:59

DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:25

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:59

Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:26

Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22

Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP

Recurso em Habeas Corpus.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 3062

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Recurso não provido.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

Por Bruno Sá Freire Martins.

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.

Clipping de Legislação.

Ela receberá a quantia de R$ 38.563,32, com correção monetária e a promoção já incluída.

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.

A decisão foi unânime.

Recurso em Habeas Corpus.

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